REPÚBLICA
Século XX

1911-1920

• 1915 (em torno de) – São publicados três importantes trabalhos sobre a educação de deficientes mentais: “A Educação da Infância Anormal da Inteligência no Brasil” (Professor Clementino Quaglio, de São Paulo), “Tratamento e Educação das Crianças Anormais da Inteligência” e “A Educação da Infância Anormal e das Crianças Mentalmente Atrasadas na América Latina” (Basílio de Magalhães, do Rio de janeiro).
• 1920 (em torno de) – Publicação da importante obra “Infância Retardatária” (Professor Norberto de Souza Pinto, de Campinas, SP).

• 1926 – Criação em Porto Alegre (Rio Grande do Sul) do Instituto Pestalozzi, para atendimento a deficientes mentais. Esta iniciativa se consagra e progressivamente vai se espalhando pelo Brasil e até pela América do Sul. Em 1980 aparece a Federação das Sociedades Pestalozzi – FENASP (Mazzotta, 2003, p. 42-46).
• 1928 – 27 de maio - Fundação do Instituto Padre Chico em São Paulo, no bairro do Ipiranga. Foi criado como escola residencial para atendimento de crianças deficientes visuais. Seu nome deve-se à homenagem ao Monsenhor
  Francisco de Paula Rodrigues.(Mazzotta, 2003, p. 33-34)
• 1929 – 15 de abril – Na cidade de Campinas é fundado o Instituto Santa Terezinha. Para que isto acontecesse duas religiosas foram a Paris para se especializarem no ensino de crianças surdas, no Instituto de Bourg-la- Reine. Em 1933 o Instituto foi transferido para São Paulo. É mantido pela Congregação das Irmãs de Nossa Senhora do Calvário. (Mazzotta, 2003, p.35-36)

• 1931 – A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo inicia o atendimento educacional a alunos internados para tratamento relativo a deficiência física. Em 1982 já são dez classes especiais estaduais, dentro do hospital, funcionando como Escolas Isoladas e juridiscionadas à 13ª Delegacia de Ensino da Capital. Hoje as Classes
  Hospitalares encontram-se principalmente em hospitais onde há atendimento a crianças e adolescentes. No estado de São Paulo
  são vinculadas a uma escola na qual, administrativamente, está lotado o professor. (Mazzotta, 2003, p. 38-39). 1938 - DECRETO 21.241 e PORTARIA nº 13 proíbem em estabelecimentos de ensino secundário a matrícula “de alunos cujo estado patológico os impeçam permanentemente da freqüência às aulas de Educação Física” para salvaguarda do aprimoramento eugênico incorporado à raça. (CASTELLANI FILHO, 2001, p. 85-86).

• 1942 – Aparece a “Revista Brasileira para Cegos”, editada em braile pelo Instituto Benjamim Constant. Foi a primeira com essa característica, no
  Brasil.1943 – O Instituto Benjamim Constant instala uma imprensa braile. Sua finalidade principal era atender os alunos do Instituto. Mais tarde inicia
  distribuição gratuita de livros a pessoas cegas interessadas (Portaria Ministerial nº 504, de 17 de setembro de 1949).1945 - 18 de setembro - Getúlio Vargas assina o decreto que reabre a imigração para o Brasil. Permite apenas a entrada de pessoas que preservem e desenvolvam “na composição étnica do país as características
  mais convenientes de sua ascendência européia”. Está implícita aqui uma visão eugênica da sociedade, com o que se desprezam as pessoas cujos corpos não obedecem ao padrão oficial.1946
  – 11 de março – É criada a Fundação para o Livro do Cego no Brasil, tendo por objetivo a distribuição de livros impressos pelo sistema braile. Resultou dos esforços de Dorina de Gouvea Nowill, professora de deficientes visuais que ficara cega aos dezessete anos de idade. Em 1990 a fundação
  recebeu o nome de Fundação Dorina Nowill .
  – O curso ginasial ministrado no Instituto Benjamim Constant é equiparado ao oficial, com o que os alunos concluintes podem ingressar no curso colegial comum (Portaria Ministerial nº 385, de 8 de junho).
  – O INSM - Instituto Nacional de Surdos Mudos publica a cartilha “Vamos Falar”, destinada às crianças surdas, de autoria de Léa Paiva Borges Carneiro e Jorge Mário Barreto. Ambos eram professores do Instituto. 1947 – Em parceria com a Fundação Getúlio Vargas o Instituto Benjamim Constant realiza o primeiro Curso de Especialização de Professores na Didática de Cegos, no Rio de Janeiro. Este curso é depois (1951 a 1973) realizado em convênio com o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP.

• 1951 – É criado no INSM – Instituto Nacional de Surdos Mudos, o Curso Normal de Formação de Professores para Surdos (primeiro curso normal para professores na área da surdez).     – Helen Keller visita o INSM - Instituto Nacional de Surdos Mudos. 1952 – 13 de outubro – É instalada no bairro de Santana a Escola Municipal
  Helen Keller, como “I Núcleo Educacional para Crianças Surdas”. Tem sofrido alterações quanto à denominação e funcionamento.    – Criação do Jardim de Infância, no INSM – Instituto Nacional de Surdos Mudos, para atender crianças de a 5 a 7 anos, visando criar condições para a Socialização o mais cedo. 1953 – É criado no INSM – Instituto Nacional de Surdos Mudos o Curso de Artes Plásticas em parceria com a Escola Nacional de Belas Artes. 1954 – 18 de outubro – Fundação do Instituto Educacional São Paulo (IESP). Seus primeiros professores eram pais de alunos e não tinham formação especializada e sim o Curso Normal. Em 1969 – 12 de junho – o Instituto passa para PUC de São Paulo e fica subordinado ao Centro de Educação e Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação (CERDIC), hoje
  denominado DERDIC – Divisão de Educação e Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação. (Mazzotta, 2003, p. 37-38).
  – 11 de dezembro - Fundação na cidade do Rio de janeiro da primeira Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE). Em 1961 aparece
  a de São Paulo. Por todo Brasil foram sendo criadas outras APAEs. Hoje existe a Federação Nacional das APAEs que, necessariamente, não constitui um bloco monolítico, em termos de atendimento dos deficientes mentais. Atualmente algumas APAEs acolhem pessoas com outras deficiências.
  (Mazzotta, 2003, p. 46-49). 1957 - 6 de julho – Através da Lei nº 3.198, o INSM – Instituto Nacional de Surdos Mudos passou a denominar-se Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. [SAIBA MAIS].
  – É criado o Centro de Logopedia do INES, o primeiro do Brasil.
  – Em comemoração ao centenário do INES – Instituto Nacional de Educação de Surdos, realiza-se a 1ª Olimpíada Nacional de Surdos. Novas edições acontecem nos três anos seguintes.
  – Lançamento da “Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro” 
  - C.E.S.B (Decreto Federal nº 42728 de 3 de dezembro), vinculada ao INES. Foi a primeira em relação à educação das pessoas com deficiência. (Mazzotta, 2003, 49-50).
• 1958 – Lançamento da  “Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes da Visão” (Decreto nº 44.236 de 1º de agosto). Inicialmente
  subordinada ao IBC, passou depois para o Ministério de Educação e Cultura (1960), com a denominação de “Campanha Nacional de Educação de Cegos” - CNEC. A professora Dorina de Gouvêa Nowill assumiu sua direção executiva em 1962. (Mazzotta, 2003, p. 50-51).
• 1960 - Lançamento da “Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes mentais” – CADEME. [SAIBA MAIS] Ligada ao Ministério de
  Educação e Cultura (Decreto nº 48.961, de 22 de setembro), surgiu a partir de iniciativas da Sociedade Pestalozzi e APAE do Rio de Janeiro. (Mazzotta, 2003, p. 51-53).

• 1961 – 20 de dezembro – Publicação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Lei  nº 4.024/61. Dedica um capítulo (artigos 88 e 89) à Educação dos Excepcionais, em que se reafirma o direito dos excepcionais à educação, sua integração na comunidade, empréstimos e subvenções à iniciativa privada. (Mazzotta, 2003, p. 67-69) [SAIBA MAIS].
• 1969 – Padre Eugênio Oates edita o livro “Linguagem das Mãos”, com 1.258
  sinais fotografados.

• 1971 – 11 de agosto - É aprovada a Lei nº 5.692/71 que tem no artigo 9º a proposta de tratamento especial aos que apresentem deficiências físicas ou mentais, àqueles com atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e aos superdotados. (Mazzotta, 2003, p. 69) [SAIBA MAIS].
• 1972 – 25 de maio - Portaria do Ministro da Educação cria o Grupo-Tarefa de Educação Especial. Tinha como objetivo “delinear a política e as linhas de ação do Governo na área da Educação de Excepcionais.” Era formado por representantes do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), da Campanha Nacional de Educação de Cegos, da Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais e outros educadores.
  (Mazzotta, 2003, p. 54-55). – Rio Grande do Sul – Organizado no Brasil o primeiro núcleo da FCD. De caráter mundial foi fundada na França em 1942. É o Movimento de Evangelização e Promoção Humana Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes. É reconhecida pelo Vaticano como uma organização internacional católica de leigos. É coordenada por pessoas deficientes. Hoje está presente em 14 estados, totalizando 180 núcleos. (CNBB, 2005, p. 49).
  – Brasil participa pela primeira vez das paraolimpíadas, na Alemanha, cidade de Munique.
• 1973 – O MEC cria o CENESP – Centro Nacional de Educação Especial, ao qual o INES fica subordinado. Seu objetivo é “promover em todo território nacional, a expansão e melhoria do atendimento aos excepcionais”. (Mazzotta, 2003, p. 55-58).
• 1975 – 29 de outubro – Com a assinatura da portaria nº 550 o Ministério da educação e Cultura aprova o Regimento Interno do CENESP
  (Centro Nacional de Educação Especial). [SAIBA MAIS] 1976 – 25 de setembro - Bauru – Fundação da Sociedade para Reabilitação
  e Reintegração do Incapacitado (SORRI) para atender pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual e social, a partir de 14 anos
  de idade e, em especial, aquelas com hanseníase. A SORRI nasceu de um plano de ação para reabilitação de ex- pacientes de hanseníase
  em Bauru. Página na Internet, acessada em 14/05/07: www.sorri.com.br. – Brasil ganha a primeira medalha em paraolimpíadas, a de prata em
  bocha, no Canadá, cidade de Montreal.
  
• 1977 – Chega ao Brasil o Movimento Fé e Luz, fundado na França em 1971. É formado por comunidades de encontro que reúnem pessoas com
  deficiência intelectual, familiares e amigos. Há cerca de 90 atualmente. (CNBB, 2005, P. 50).
• 1979 - Criação da Coalizão Nacional de Entidades de Pessoas Deficientes, para reunir as entidades de pessoas com os mais diferentes tipos de
  deficiência. Sua primeira comissão executiva era formada por oito integrantes, dois para cada tipo de deficiência. Página na Internet,
  acessada em 14/05/07:
  http://www.pvsdeficiente.hpg.ig.com.br/historico.html
• 1980 – Maio - Cidade de São Paulo – Reúne-se a Coalizão de Pessoas Deficientes, iniciativa de um grupo conhecido depois como Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes, para discutir documento com propostas para o Ano Internacional das Pessoas Deficientes. (Silva, 1987, p. 336).
  - Julho - Cidade de São Paulo – Realiza-se o Segundo Congresso Brasileiro de Reintegração Social para discutir, entre outras coisas, propostas encaminhadas pela ONU a serem debatidas durante o Ano Internacional das Pessoas Deficientes. (Silva, 1987, p. 336).
  - 16 de julho – É assinado pelo presidente da república decreto criando a Comissão Nacional do Ano Internacional das Pessoas Deficientes, vinculada ao Ministério da Educação e Cultura. Seus membros foram nomeados por portaria do ministro da educação em 28 de agosto e
  17 de setembro. (Silva, 1987, p. 336-337).

• 1981 – Recife – De 26 a 30 de outubro realiza-se o I Congresso Brasileiro de Pessoas Deficientes. Página da Internet, acessada em 14/05/07:
  http://www.pvsdeficiente.hpg.ig.com.br/historico.html
• 1982 - 23 a 26 de março – Minas Gerais – Na cidade de Contagem se reuniu a Comissão Nacional do Ano Internacional das Pessoas Deficientes
  com os representantes das Comissões Estaduais/Territoriais e do Distrito Federal, de entidades não-governamentais de assistência às pessoas
  deficientes e de organismos que congregam essas pessoas. O objetivo era avaliar as ações desenvolvidas durante o Ano Internacional e elaborar recomendações para a Década das Nações Unidas para os portadores de Deficiências ,1983-1992. (Silva, 1987, p. 340-342).
      – Espírito Santo – Na cidade de Vitória realiza-se o I Encontro de Delegados da Coalizão Nacional de Entidades de Pessoas Deficientes.
  Entre as deliberações destaca-se aquela que cria, por unanimidade, o Dia nacional de Luta das Pessoas Deficientes, a ser celebrado todo dia 21
  de setembro. Páginas da Internet, acessadas em 14/05/07:   http://www.educacaoonline.pro.br/art_a_midia.asp?f_id_artigo e http://www.pvsdeficiente.hpg.ig.com.br/historico.html
    – Criação da AVAPE (Associação para a Valorização e Promoção de excepcionais), por iniciativa de funcionários da Volkswagen do Brasil. Tem como propostas a melhoria da qualidade de vida da pessoa deficiente e prepará-las e inseri-las no mercado de trabalho. (Página da AVAPE, acessada em 14/05/07:
  www.avape.com.br/site/index.asp
• 1984 – A Coalizão Nacional de Entidades de Pessoas Deficientes, que reunia entidades com todos os tipos de deficiência, foi substituída por
  organismos nacionais separados por tipo de deficiência. (CNBB, 2005, p. 53).
    – 16 de abril - Brasília – Fundação da ONEDEF (Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos). Entre outros objetivos fixados,
  distinguem-se: “Representar as entidades de pessoas com Deficiência Física” e “Criar uma política nacional em conjunto com as entidades públicas, privadas e a comunidade em geral, que estabeleçam programas de prevenção, habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência física” .
  Página na Internet, acessada em 23/05/06:
  www.onedef.com.br
• 1985 - Através do convênio UNESCO/CENESP, foi criado no INES o “Centro de Diagnóstico e Adaptação de Prótese Otofônica” e um laboratório de
  Fonética (atual Divisão de Audiologia).
• 1986 – 21 de novembro – Pelo Decreto nº 93.613 é criada a Secretaria de Educação Especial (SESPE), que substituirá o órgão anteriormente responsável pela educação especial no país, o CENESP (criado em 1973). A coordenação geral da educação especial é transferida do Rio de Janeiro para Brasília. A SESPE surgiu inserida na estrutura básica do Ministério da Educação, como órgão central de direção superior.” (Mazzotta, 2003, p. 58-59).
• 1987 – 16 de maio – É criada a FENEIS (Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos), como resultado da reunião de várias entidades com
  objetivos similares. E “filiada à Federação Mundial dos Surdos (WFD) que tem sede na Finlândia e representa os surdos em organização mundiais
  como a ONU, UNESCO, OEA , OIT”... a FENEIS exerce a representação das pessoas surdas quanto aos aspectos educacional, assistencial e sociocultural e nasceu da oposição à Federação Nacional de Educação e Integração dos Deficientes Auditivos (FENEIDA), composta apenas por ouvintes. Página na internet, acessada em 14/05/07:
  www.feneis.com.br
    – Chega ao Brasil o movimento chamado Arca, fundado na França em 1964. Há três lares em São Paulo. (CNBB, 2005, p. 50).
• 1988 – São criadas “mais quatro escolas municipais de educação infantil e de 1º grau para deficientes auditivos na rede municipal de São Paulo”.
  (Mazzotta, 2003, p. 36)
    – Paraolimpíadas de Seul, Coréia. O Brasil conquista 27 medalhas (4 de ouro, 10 de prata e 13 de bronze).
• 1990 – 15 de março – É extinta a SESPE. A educação especial passa a ser atribuição da Secretaria Nacional de Educação Básica (SENEB). Com o Decreto 99.678, de 8 de novembro de 1990 aparece o Departamento de Educação Supletiva e Especial (DESE), subordinado à SENEB. A Coordenação de Educação Especial ficou inserida no interior do DESE. No final de 1991 a Coordenação de Educação Especial foi desativada e tudo o que era específico da educação especial passou diretamente para a nova diretoria do DESE.[SAIBA MAIS] (Mazzotta, 2003, p. 59-61).
    – 17 de agosto - São Paulo – Fundação da AME (Amigos Metroviários dos Excepcionais). Iniciativa dos metroviários de São Paulo, coloca-se “como
  missão a reabilitação e inclusão das pessoas portadoras de deficiência, subsidiando-as para que usufruam de igualdade de oportunidades
  sociais e exercício pleno de sua cidadania”. Página na Internet, acessada em 14/05/07:
  www.ame-sp.org.br
    – É criado o informativo técnico-científico “Espaço”, cujos artigos são voltados para a educação do aluno surdo.

• 1992 – Na esteira de nova reorganização dos ministérios, em seguida à queda de Fernando Collor de Mello, mudam-se também os organismos
  responsáveis pela educação especial. Reaparece a Secretaria de Educação Especial – SEESP. Rosita Edler de Carvalho é nomeada para ocupar sua
  direção, em 3 de setembro de 1992. Psicóloga e professora universitária aposentada, ela já havia trabalhado como técnica do CENESP no Rio de Janeiro, na SESPE anterior e, em Brasília, na CORDE (Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência), órgão do Ministério da Justiça. (Mazzotta, 2003, p. 61).
    – Paraolimpíada de Barcelona, Espanha. O Brasil fica com 7 medalhas (3 de ouro e 4 de prata)
• 1993 – 30 de setembro - Criação da UBC (União Brasileira de Cegos), com objetivo de “desenvolver ações no sentido de garantir o pleno exercício
  da cidadania das pessoas cegas e/ou de visão subnormal”. Algumas das entidades de cegos filiadas à UBC são: ABDC - Associação Brasileira de
  Desporto para Cegos (São Paulo, SP), ABEDEV – Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais (Campo Grande, MS), ABPCA - Associação Brasileira de Professores de Cegos e Amblíopes (Rio de Janeiro, RJ), CBBEC – Conselho Brasileiro para o Bem Estar dos Cegos (Rio de Janeiro, RJ), FBPDV – Federação Baiana de Portadores de Deficiência Visual (Salvador, BA), FEBEC - Federação Brasileira de Entidades de e para Cegos (Vila Velha, ES), FREC – Federação Riograndense de Instituição de e para Cegos (Bento Gonçalves, RS). Página da UBC na Internet, acessada em 14/05/07:
  www.ubcbrasil.org.br
• 1994 – São Paulo – 18 de julho - No âmbito da Secretaria da Educação do Estado é criado o Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento ao
  Deficiente Visual (CAP), através da Resolução SE nº 135. O objetivo era “oferecer aos alunos deficientes visuais matriculados na rede estadual
  de ensino recursos apropriados para desenvolverem atividades relativas à leitura, à pesquisa e ao aprofundamento curricular...; promover a
  melhoria da qualidade de ensino desenvolvido nas classes comuns através do aperfeiçoamento constante dos professores especializados na
  área e do oferecimento de materiais adequados e produzir materiais específicos através da informatização do livro Braille ou outras tecnologias
  modernas e promover sua divulgação e distribuição na rede estadual de ensino”.
• 1996 - Paraolimpíada de Atlanta, Estados Unidos. O Brasil leva 21 medalhas (2 de ouro, 6 de prata e 13 de bronze.
• 2000 – Na paraolimpíada de Sidnei, Austrália, o Brasil conquista o 24º lugar com 22 medalhas (6 de ouro, 10 de prata e 6 de bronze). Nosso
  país foi representado por 64 atletas que disputaram 9 modalidades. Os atletas que mais se distinguiram foram Ádria Rocha dos Santos
  (velocista com 2 medalhas de ouro nos 100 e 200 m e 1 de prata nos 400 m. (foi destaque em quatro paraolimpíadas); Roseane Santos
  arremessadora, levou 2 medalhas de ouro, em peso e disco); Antônio Tenório (medalha de ouro em judô) e Fabiana Hamuri Sugimory
  (nadadora, ouro nos 50 m livres).