A “Declaração de Salamanca”, bem como a “Linha de Ação para as Necessidades Educativas Especiais”, resultado das discussões realizadas durante a “Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais”, foi assinada por representantes de 92 países e 25 organizações internacionais.

Essa Conferência realizou-se na cidade de Salamanca, Espanha, entre os dias 7 e 10 de junho de 1994 e teve como patrocinadores a UNESCO e o governo espanhol.

O foco central da “Declaração de Salamanca” é o compromisso com a Educação para Todos, reconhecendo-se a necessidade e urgência de ser o ensino ministrado, no sistema comum de educação, a todas as crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais. O texto reafirma o direito de todas as pessoas à educação, conforme a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948 e renova o empenho da comunidade mundial, na Conferência Mundial sobre Educação para Todos (Ver no link “DECLARAÇÕES”, nesta página, “Declaração de Jomtien”), de 1990, de garantir esse direito a todos, independentemente de diferenças particulares.

Em 30 de julho de 2004, para avaliar o impacto dessas medidas, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, sob coordenação da CENP/CAPE, promoveu o evento “Dez Anos da Declaração de Salamanca: Avanços e Desafios da Educação”. Apresentamos aqui as falas do Secretário de Educação, da representante da UNESCO no Brasil e dos debatedores convidados.