OUTROS DISPOSITIVOS

DELIBERAÇÃO CEE Nº 94/2009
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http://www.ceesp.sp.gov.br/Deliberacoes/de_94_09.htm
acessada em 19 de março de 2010 –
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RESOLUÇÃO CNE/CEB nº 4/2009
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http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf
acessada em 19 de março de 2010 –
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PARECER CNE/CEB nº 13/2009
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http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb013_09_homolog.pdf
acessada em 19 de março de 2010 –
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POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Para acessar o texto original, abra a página
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=
12507&Itemid=826 acessada em 19 de março de 2010 e clique em “Documento da Política Nacional”–
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RESOLUÇÃO SE 31, 24-3-2008
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RESOLUÇAO SE 11, DE 31-1-2008
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INDICAÇÃO CEE Nº 70/2007 CEB [BAIXAR]

DELIBERAÇÃO CEE Nº 68/2007
FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE ALUNOS QUE APRESENTAM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO [BAIXAR]

PORTARIA Nº 1.010 DE 10 DE MAIO DE 2006
INSTITUI O SOROBAN COMO UM RECURSO EDUCATIVO ESPECÍFICO IMPRESCINDÍVEL PARA A EXECUÇÃO DE CÁLCULOS MATEMÁTICOS POR ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL [BAIXAR]

PORTARIA Nº 657, DE 7 DE MARÇO DE 2002
ADOTA DIRETRIZES E NORMAS PARA USO E ENSINO DO SOROBAN - [ BAIXAR ]

PARECER CNE/CEB Nº 04/2002
RECOMENDAÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO TENDO POR OBJETO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - [ BAIXAR ]

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 02/2001
INSTITUI DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO
ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA - [ BAIXAR ]

PARECER CNE/CEB Nº17/2001
DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA - [BAIXAR]

INDICAÇÃO CEE Nº 12/99
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO / CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - [ BAIXAR ]